Mês: abril 2021

Presidente sanciona lei para viabilizar alternativas de socorro às empresas

BOLSONARO SANCIONA LEI SOCORRO EMPRESAS

A nova Lei, nº 14.143/2021, flexibiliza regras para despesas com enfrentamento à pandemia da Covid-19.O projeto determina que despesas extras aprovadas para cobrir os programas BEM, de proteção ao emprego, e Pronampe, de linhas de crédito de apoio à micro e pequenas empresas, bem como outras ações de saúde para o enfrentamento à pandemia, não …

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Prefeitura de BH proíbe música ao vivo e transmissão de jogos em bares e restaurantes

PBH proíbe música ao vivo

Com o intuito de evitar as aglomerações de pessoas, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (23) uma portaria que determina a proibição de música ao vivo, projeção de imagens, apresentações de teatro e exibição de eventos esportivos em bares e restaurantes. O documento, publicado no diário oficial do município, também proíbe o uso …

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Saiba quais taxas terão vencimentos alterados e quais empresas receberão o benefício em BH

As Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, referentes a 2021, terão data de vencimento prorrogadas para 30 de julho de 2021. A medida vale exclusivamente para estabelecimentos que tiveram os Alvarás de Localização e Funcionamento suspensos. Vale lembrar que, mesmo se a empresa tiver …

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BH pela vida

Uma campanha do SindiHBaRes, da FHOREM e da AMIBAR, pelo respeito às normas sanitárias e de distanciamento social, estabelecidos pelas autoridades médicas. A nossa primeira luta é pela preservação da vida!