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Após decisão tomada pelos órgãos públicos, comunicamos que não haverá paralização das atividades do nosso setor no período de Carnaval. Mas atenção às regras para comercialização de bebidas alcoólicas e para abertura do comércio de alimentos e bebidas com consumo no local. A prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, determinou que os Bares, Restaurantes e …

Carnaval não será ponto facultativo e nem feriado (veja as regras) Leia mais »

Todo negócio precisa ter um bom planejamento para funcionar. Saber quais os dias dos feriados, ajudará o empresário a se programar e programar a escala de funcionários e a necessidade de formação de banco de horas. Neste ano, conforme publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União, serão nove feriados nacionais, sendo dois deles …

Feriados em 2021: saiba as datas e programe suas atividades Leia mais »

O Decreto 17.523, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8/1), dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade e determina o retorno à fase de controle. Com isso, a partir de segunda-feira (11/10, somente atividades essenciais estão autorizadas a funcionar em Belo Horizonte. O Município seguirá monitorando os indicadores epidemiológicos e analisando …

Recuo na flexibilização. Entenda o Decreto 17.523 Leia mais »

DOM – Diário Oficial do MunicípioQuinta-feira, 3 de Setembro de 2020Ano XXVI – Edição N.: 6096Poder ExecutivoAA-Secretaria Municipal de SaúdePORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0347/2020 Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº …

Protocolos específicos de vigilância em saúde para a categoria Leia mais »

Circular nº 3/2018 Osasco, 3 de maio de 2018. Atenção, empresários e contabilistas, No mês de março, o Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Relações do Trabalho, emitiu a Nota Técnica 02/2018, que confere autonomia para a Assembleia Geral estabelecer a obrigatoriedade da Cobrança Sindical para toda a categoria econômica, ou seja, sócios e …

Ministério do Trabalho emite Nota Técnica sobre a cobrança do Imposto Sindical Leia mais »