Chegou a hora de regularizar a situação da sua empresa junto ao Sindicato Patronal de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBaRes). Por isso, informamos sobre a cobrança da Contribuição Assistencial Patronal do 1º Trimestre de 2023. Trata-se de uma contribuição que tem amparo legal nas Convenções Coletivas de Trabalho, …
Contribuição Assistencial Patronal | 1º Trimestre de 2023 Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou a oferta de reintegração da empresa. Para o colegiado, a recusa não constitui abuso de direito nem retira da empregada o direito de …
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização Leia mais »
Por Rafael Cervone Texto reprodução. Artigo original disponível em: ConJur – Rafael Cervone: STF confirma que até o passado é incerto A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal …
Supremo Tribunal Federal confirma que no Brasil até o passado é incerto Leia mais »
Nossa homenagem às mulheres que batalham, se dedicam e nos inspiram. Você sabia que as mulheres já representam 51,1% da população nacional e 49,5% da população mundial? Elas já dominaram o Brasil e, em breve, dominarão o mundo! Feliz dia da mulher!
