Mês: março 2023

Contribuição Assistencial Patronal | 1º Trimestre de 2023

ULTIMO-DIA-ASSISTENCIAL

Chegou a hora de regularizar a situação da sua empresa junto ao Sindicato Patronal de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBaRes). Por isso, informamos sobre a cobrança da Contribuição Assistencial Patronal do 1º Trimestre de 2023. Trata-se de uma contribuição que tem amparo legal nas Convenções Coletivas de Trabalho, …

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Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

GRÁVIDA

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou a oferta de reintegração da empresa. Para o colegiado, a recusa não constitui abuso de direito nem retira da empregada o direito de …

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Supremo Tribunal Federal confirma que no Brasil até o passado é incerto

STF

Por Rafael Cervone Texto reprodução. Artigo original disponível em: ConJur – Rafael Cervone: STF confirma que até o passado é incerto A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal …

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Dia Internacional da Mulher

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Nossa homenagem às mulheres que batalham, se dedicam e nos inspiram. Você sabia que as mulheres já representam 51,1% da população nacional e 49,5% da população mundial? Elas já dominaram o Brasil e, em breve, dominarão o mundo! Feliz dia da mulher!