Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito durante a campanha, em isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para […]
Até então, só poderiam ser penhorados salários de devedores de pensão alimentícia ou de quem recebesse mais de 50 mínimos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas.A decisão foi tomada em julgamento na semana passada. Cabe recurso. Até
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (24) a medida provisória que ampliou de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A sanção consta do “Diário Oficial da União”. O novo prazo máximo para pagamento
LEI QUE AMPLIA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE É SANCIONADA Read More »
Você sabia que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13/04/2023, por 6 votos a 5, a favor dos aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Para obter a revisão os aposentados precisam entrar com ação na justiça, isso depois de avaliar
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO Read More »
Hoje é o dia mundial do café! E a nossa equipe faz essa homenagem a todos os amantes e apreciadores do grão, aos comerciantes e aos produtores. Aproveite a data para prestigiar uma cafeteria próxima ao seu trabalho e descubra as delícias que estão sendo feitas com o café.
Dia Mundial do Café – 14 de Abril Read More »
Que esta Páscoa seja um momento de renovação, transformação e crescimento pessoal. O verdadeiro espírito da Páscoa é a esperança, o amor e a alegria de viver. São os votos da diretoria e colaboradores do SindiHBaRes e SindHotéis.
Feliz Páscoa para todos! Read More »
Chegou a hora de regularizar a situação da sua empresa junto ao Sindicato Patronal de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBaRes). Por isso, informamos sobre a cobrança da Contribuição Assistencial Patronal do 1º Trimestre de 2023. Trata-se de uma contribuição que tem amparo legal nas Convenções Coletivas de Trabalho,
Contribuição Assistencial Patronal | 1º Trimestre de 2023 Read More »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou a oferta de reintegração da empresa. Para o colegiado, a recusa não constitui abuso de direito nem retira da empregada o direito de
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização Read More »
Por Rafael Cervone Texto reprodução. Artigo original disponível em: ConJur – Rafael Cervone: STF confirma que até o passado é incerto A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal confirma que no Brasil até o passado é incerto Read More »
Nossa homenagem às mulheres que batalham, se dedicam e nos inspiram. Você sabia que as mulheres já representam 51,1% da população nacional e 49,5% da população mundial? Elas já dominaram o Brasil e, em breve, dominarão o mundo! Feliz dia da mulher!
Dia Internacional da Mulher Read More »
