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Todo negócio precisa ter um bom planejamento para funcionar. Saber quais os dias dos feriados, ajudará o empresário a se programar e programar a escala de funcionários e a necessidade de formação de banco de horas. Neste ano, conforme publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União, serão nove feriados nacionais, sendo dois deles […]

O Decreto 17.523, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8/1), dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade e determina o retorno à fase de controle. Com isso, a partir de segunda-feira (11/10, somente atividades essenciais estão autorizadas a funcionar em Belo Horizonte. O Município seguirá monitorando os indicadores epidemiológicos e analisando

DOM – Diário Oficial do MunicípioQuinta-feira, 3 de Setembro de 2020Ano XXVI – Edição N.: 6096Poder ExecutivoAA-Secretaria Municipal de SaúdePORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0347/2020 Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº

Circular nº 3/2018 Osasco, 3 de maio de 2018. Atenção, empresários e contabilistas, No mês de março, o Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Relações do Trabalho, emitiu a Nota Técnica 02/2018, que confere autonomia para a Assembleia Geral estabelecer a obrigatoriedade da Cobrança Sindical para toda a categoria econômica, ou seja, sócios e