Nova portaria SMPU Nº 015/2024, publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte, estabelece que bares e restaurantes poderão funcionar com mesas e cadeiras nas calçadas até 1h da madrugada, respeitando-se as regras de priorização de espaços para os pedestres e os limites para emissão de ruídos, atualmente vigentes na capital.
Antes, os bares e restaurantes podiam funcionar até as 23h com as mesas nas calçadas, no entanto, o SindiBares, sindicato que representa os empresários do setor, já havia comunicado à Prefeitura sobre a necessidade de ampliação desse horário, ajudando inclusive a melhorar a sensação de segurança no período noturno nas ruas da cidade.
A equipe do SindiBares / SindiHotéis agradece o empenho do Prefeito Fuad Noman e do Secretário de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, pelo atendimento à demanda dos empresários do setor de bares e restaurantes.
A NOVA REGRA SERÁ AMPLAMENTE FISCALIZADA PELA PREFEITURA E OS ESTABELECIMENTOS QUE DESCUMPRIREM PODERÃO, INCLUSIVE, TER O HORÁRIO REDUZIDO AOS PADRÕES ANTERIORES À PORTARIA.