Contribuição Assistencial Patronal | 1º Trimestre de 2023

ULTIMO-DIA-ASSISTENCIAL

Chegou a hora de regularizar a situação da sua empresa junto ao Sindicato Patronal de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBaRes). Por isso, informamos sobre a cobrança da Contribuição Assistencial Patronal do 1º Trimestre de 2023. Trata-se de uma contribuição que tem amparo legal nas Convenções Coletivas de Trabalho,

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Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

GRÁVIDA

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou a oferta de reintegração da empresa. Para o colegiado, a recusa não constitui abuso de direito nem retira da empregada o direito de

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Supremo Tribunal Federal confirma que no Brasil até o passado é incerto

STF

Por Rafael Cervone Texto reprodução. Artigo original disponível em: ConJur – Rafael Cervone: STF confirma que até o passado é incerto A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal

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Recobrança da Contribuição Assistencial Patronal | 4º Trimestre de 2022

Recobrança

Chegou a hora de regularizar a situação da sua empresa junto ao Sindicato Patronal de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBaRes). Por isso, informamos sobre a Recobrança da Contribuição Assistencial Patronal do 4º Trimestre de 2022. Trata-se de uma contribuição que tem amparo legal nas Convenções Coletivas de Trabalho,

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PALESTRA – Ônus de prova e procedimentos empresariais para evitar passivo trabalhista

O SindiHBaRes e o SindHotéis realizarão uma palestra, que será ministrada pelos Advogados do Escritório de Advocacia Martins Barros, para orientar os empresários e os representantes das empresas associadas sobre procedimentos empresariais para evitar passivo trabalhista. Público Alvo: empresários, diretores, gerentes de empresas e advogados. Local: Novotel Savassi Dia: 9 de fevereiro Horário: 15h30 Endereço: Av.

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